Expertise de quase seis décadas

Atuação em todos os segmentos do direito

Direito Bancário
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Análise de contratos bancários e elaboração de pareceres visando identificar e eliminar eventuais ilegalidades; Revisão de contratos de financiamentos bancários (veículos, cartões de crédito, cheque especial, crédito pessoal e empresarial), buscando a redução de valores abusivos cobrados pelos bancos; Acompanhamento e representação em negociações administrativas; Ajuizamento de ações que visam a revisão e recuperação de valores pagos a mais junto as entidades financeiras.

Direito Societário
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Constituição de sociedade; Assessoramento em organizações societárias face à implantação das normas do atual Código Civil, constituição de joint ventures e consórcios; Participação em assembleias para aconselhamento e defesa dos interesses do cliente; Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias; Planejamento sucessório de empresas familiares; Análise de riscos na aquisição de empresas.

Direito Tributário
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Assessoria fiscal em fusões, cisões, aquisições e incorporações de empresas; Atuação em processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal por meio de defesas contra autos de infração; Patrocínio e acompanhamento de ações sobre a legalidade de tributos; Planejamento tributário, consultas e pareceres; Atuação em processos de crimes contra a ordem tributária; Compensação ou restituição de tributos indevidamente recolhidos; Anulação ou redução de dívidas fiscais.

Direito Trabalhista
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Consultoria em questões trabalhistas em toda sua relação laboral; Representação legal e assessoria em negociações coletivas – dissídios, acordos e convensões; Programas de desenvolvimentos gerencial em relações trabalhistas e sindicais; Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho; Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; Acompanhamento em mesas redondas em Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe entre outros.

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Outros Serviços

Direito Previdenciário

Assessoria em procedimentos administrativos e judiciais de concessão de benefícios; Acompanhamento processual de revisões de benefícios; Análise e pareceres sobre viabilidade e possibilidade de aposentadoria entre outros.

Direito Ambiental

Assessoria jurídica na esfera judicial: Defesas judiciais cíveis e criminais nas esferas federal/estadual, para pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas; Pareceres jurídicos; Perícias judiciais; Assessoria na esfera administrativa entre outros.

Direito de Família e Sucessões

Orientação em planejamento sucessório familiar; Elaboração de pactos pré-nupciais; Patrocínio em separações judiciais e divórcios, consensuais ou litigiosos entre outros.

Direito do Consumidor

Prevenção de litígios na área do direito do consumidor; Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando à adequação ao Código de Defesa do Consumidor entre outros.

Direito Imobiliário

Assessoria para regularização de patrimônio imobiliário; Assessoria e negociação na elaboração de contratos imobiliários (venda, compra, locação, doação, permuta, construção, constituição de garantias entre outros.

Direito Comercial

Consultoria e resolução de questões relativas a contratos e obrigações comerciais, tais como: cheques, notas promissórias, duplicatas de faturas, cédulas de crédito comercial e bancário entre outros.

Auditoria Legal

Identificar e classificar, de acordo com o grau de risco, as principais contingências e créditos que a empresa possui.

Assessoria Preventiva

Análise das atividades do cliente, afim de reduzir os riscos de contingências trabalhistas, fiscais e administrativas.

A Melo Advogados Associados atua com a máxima dedicação, profissionalismo e ética. Oferece assistência completa e de alta qualidade nas principais vertentes do direito, além de áreas muito específicas como direito no terceiro setor. Tudo para superar as expectativas de clientes exigentes como você e sua empresa.

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Parceiros Estratégicos

Studio Fiscal

Franchising

Studio Brokers

Franchising

Studio Law

Tax Alliance

Cecob

Central de Cobrança