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Grávidas e lactantes não podem mais trabalhar em atividades insalubres

03/06/2019

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Com a Lei da Reforma Trabalhista, a qual alterou e acrescentou vários dispositivos na CLT, apenas a empregada gestante que trabalhe em atividades insalubres em grau máximo deve ser “automaticamente” afastada de tais atividades. Já as gestantes, que trabalhem em atividades insalubres em graus mínimo e médio, e as lactantes (estas em qualquer grau: máximo, médio ou mínimo), o afastamento somente será efetuado após apresentação de atestado médico recomendando o afastamento.

Ocorre que o STF em recente decisão (29/05/2019) afastou a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico de afastamento pela empregada grávida e lactante.

Assim, com a decisão do STF a empregada gestante deverá ser afastada de toda e qualquer atividade insalubre, independentemente da apresentação de atestado médico.

Por: Analu Riesemberg Gleich, advogada do Núcleo Trabalhista da Melo Advogados Associados. 

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