Newsletter e atualizações

Fique por dentro de notícias selecionadas pela Melo

Seu investimento, sua garantia. O que é a garantia de quotas de fundo de investimento? 

Uma das principais preocupações do Locador ao alugar seu imóvel é saber se receberá os aluguéis e demais despesas em dia, para isso, o locador pode optar por algumas garantias, isto é, meios de lhe assegurar que receberá os seus encargos. Estas garantias estão elencadas no art. 37 da lei do…

Ler mais…

Programa Especial de Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Prezados clientes, O Presidente da República do Brasil promulgou no dia 9 de Abril, após aprovação no Congresso Nacional, a Lei Complementar nº 162, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Aos moldes dos costumeiros programas lançados pelo…

Ler mais…

Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e, de forma unânime, afastou a responsabilidade do Supermercado Adega Atacadista Ltda. por roubo ocorrido em estacionamento público localizado em frente à loja. Para o colegiado, não se aplica ao caso…

Ler mais…

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vítima ao dirigir um veículo da empresa da família. Os pais e a empresa proprietária do veículo foram condenados solidariamente a pagar…

Ler mais…

Contribuição Sindical

Por: Rafaelle Falcioni* A principal alteração introduzida pela reforma trabalhista relativamente ao custeio da entidade sindical foi no sentido de considerar a contribuição sindical de dependente da vontade dos empregados. Claramente, a nova redação da CLT nos diz que o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e…

Ler mais…

A possibilidade de conversão de multas administrativas em serviços ambientais

Por: Henri Solanho* Desde a edição da Lei 9.605/98 havia a possibilidade de substituição das multas ambientais pela prestação de serviços de melhoria do meio ambiente. A recente Instrução Normativa n. 06, de 15 de fevereiro de 2018 veio a regulamentar a conversão das multas ambientais. A conversão da multa…

Ler mais…

Quais as vantagens de desvantagens do Lucro Real?

No Lucro Real, a tributação Imposto de renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , se dá mediante a apuração contábil dos resultados, com os ajustes determinados pela legislação fiscal. A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato…

Ler mais…

Terceira turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho, durante o trâmite da ação de execução,…

Ler mais…

BENEFÍCIO: Segurados têm até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar a comprovação de vida

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS…

Ler mais…

15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC

Lentamente, a quantidade de brasileiros com nome sujo cai, com o aumento da confiança na recuperação da economia. Mas o Brasil ainda tem 60,4 milhões de inadimplentes, segundo o Serasa. Se você é um deles, é hora de buscar informações para regularizar sua situação. Entenda quais restrições a negativação traz e quais…

Ler mais…
Mais artigos
< >