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Empregabilidade. Uma nova postura profissional

Nos dias de hoje, as transformações tecnológicas e a competitividade acirrada modificaram as relações de trabalho em todo mundo. O velho conceito de patrão-empregado e do valor da permanência nas organizações, em que uma pessoa entrava numa empresa e ficava até se aposentar, não existem mais. Para manter-se no mercado…

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Terceirização x Pejotização: você sabe a diferença e o que está mudando?

Entender a diferença entre Terceirização e Pejotização é crucial para a compreensão das mudanças que deverão ser sancionadas em breve pelo Poder Executivo. Foi aprovada na última semana pelo Congresso Nacional o projeto de lei, proposto há 19 anos pelo Governo FHC, que permite a Terceirização de qualquer atividade por…

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Ginástica laboral deve contar em cartão de ponto, decide TST

Os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador, e devem ser registrados no cartão de ponto. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo jurisprudência da própria corte, ao rejeitar recurso de duas…

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Terceirização e suas implicações práticas

Por: Henri Solanho (OAB/ PR 50.032)* Circula nos meios de comunicação que o Presidente Michel Temer deverá sancionar o projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados na semana pretérita, contendo normas que modificarão sensivelmente as orientações dispostas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Referido Projeto, libera de…

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A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Por: Leandro Takaki* No dia 15 deste mês, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do RE 574.706 excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A decisão que foi publicada no dia 20/03/2017, atinge todas as empresas enquadradas no Lucro Real e no Lucro Presumido,…

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Falar mal do trabalho nas redes sociais gera demissão por justa causa

Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos chamando seu ambiente de trabalho de "peia". Ela também classificou como "crime" a tarefa de guardar ao final do expediente as caixas com medicamentos que não foram utilizados. A…

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Não incidência do PIS/ COFINS sobre notas fiscais incorretas

Em 17.01.2017 foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 4/17 que, em linhas gerais, dispõe acerca dos efeitos da correção de notas fiscais para fins da apuração da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme consta da Solução de Consulta, a Secretaria da Receita Federal (RFB) considera…

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Bombeiro voluntário tem direito a adicional de periculosidade, define TST

Um bombeiro voluntário que tem como atribuição atuar em casos de incêndio deve receber o mesmo adicional de periculosidade que o bombeiro civil. Este é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins…

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DECISÃO: Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte

2ª Turma do TRF1 mantém sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por morte ao filho que não comprovou a inexistência da relação entre o pai e uma mulher, considerada também como dependente. O caso chegou ao TRF1 após o requerente, inconformado com a decisão da…

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Não utilizar EPI pode motivar demissão por justa causa

Os EPI’s, equipamentos de proteção individual, devem ser fornecidos pela empresa, sem custo ao empregado, naqueles ambientes de trabalho em que existam riscos de desenvolvimento de doenças ocupacionais, acidentes do trabalho ou em locais considerados insalubres e perigosos. Isto é, possuem duas principais funções: proteger a saúde física e mental do empregado,…

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