Compliance Trabalhista: quais as ferramentas que posso implementar na minha empresa?

17 de maio de 2022

Um programa de Compliance trabalhista implantado com seriedade, moldado
com eficácia individualmente para cada empresa traz diversos benefícios.

Dentre as inúmeras ferramentas utilizadas no Compliance pontuamos a adoção de um preventivo consubstanciado em elaboração de Políticas de Premiação, Regimento Interno, Código de Conduta, etc.

Tais ferramentas atraem o sentimento de segurança por parte dos
colaboradores e o consequente aumento da produtividade trazendo mais lucros para a empresa. Além disso, diminui o número de ações trabalhistas, e
apresenta a empresa com bons olhos perante o judiciário e a sociedade como
um todo.

E, por fim, mas sem limitar os inúmeros benefícios, a efetividade do programa
traz consigo a preservação da honra e da imagem empresarial, assim como a
continuidade de suas operações.

Recomendados

Forma de recuperação do ICMS-ST recolhido a maior é afetado para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos pelo STJ através do Tema 1191

A 1ª Seção do STJ deverá consolidar, através do Tema nº 1191, entendimento quanto aos requisitos para restituição de valores recolhidos a maior no ICMS-ST para frente, especificamente quando a base de cálculo da operação que efetivamente ocorreu for menor que a presumida.

Saiba Mais

STF nega o direito a crédito de ICMS sobre produtos de uso e consumo proporcionais às exportações

Descreve o artigo 155, §2°, X da Constituição Federal que, apesar da imunidade atribuída às operações que destinem mercadorias para […]

Saiba Mais

Pessoas portadoras de visão monocular possuem isenção de IPI na aquisição de veículos

A Receita Federal confirmou entendimento sobre a isenção de IPI na aquisição de veículos para pessoas que possuem visão monocular, ou seja, perda de visão em um dos olhos.

Saiba Mais
crossmenu linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram