Defenda seu negócio da cobrança ilegal de impostos.

Há quase duas décadas, a Melo Advogados é a principal aliada de entidades de classe, defendendo os interesses de seus associados com ações coletivas tributárias. Nossa missão é clara: recuperar o que é seu por direito e garantir que seu negócio opere em um ambiente fiscal mais justo.

Como surge a cobrança ilegal de um imposto?

A cobrança de um imposto pode se tornar ilegal quando legisladores ou órgãos fiscais municipais, estaduais ou federais editam normas em desacordo com a Constituição Federal ou outras leis superiores. Mesmo sendo indevidas, essas cobranças muitas vezes persistem, causando prejuízos financeiros contínuos às empresas.

A via judicial é o único caminho para interromper a exigência e recuperar os valores pagos indevidamente. Nesse cenário, nossa advocacia tributária atua de forma estratégica para transformar disputas em oportunidades de restituição e em maior segurança fiscal para as empresas.

O papel estratégico das entidades de classe

Acreditamos no papel estratégico das entidades de classe, como associações, federações e sindicatos, na defesa de seus representados. Na Melo Advogados, atuamos em parceria com essas instituições para que teses tributárias relevantes cheguem ao Judiciário de forma organizada e representativa, fortalecendo a busca por um sistema fiscal mais justo e assegurando que as empresas estejam sempre um passo à frente.

O que são Ações Coletivas Tributárias?

As Ações Coletivas Tributárias são medidas judiciais propostas por entidades de classe em favor de seus associados. O objetivo é questionar a legalidade ou constitucionalidade de determinados tributos e assegurar a restituição dos valores pagos indevidamente por todos os integrantes da categoria representada.

Qual a principal vantagem de uma Ação Coletiva para minha empresa?

Ao aderir, sua empresa passa a integrar uma defesa conduzida por especialistas, com custos compartilhados e redução de riscos. Além disso, por ser liderada por uma entidade de classe, a ação ganha ainda mais robustez e legitimidade.

Como sei se minha empresa é elegível para participar?

A elegibilidade varia conforme a tese tributária e o segmento de atuação da empresa. Nossa equipe realiza uma análise criteriosa para identificar quais ações coletivas são efetivamente aplicáveis ao seu negócio, assegurando participação apenas em teses que correspondam à sua realidade.

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