Premiação x Comissão: existe diferença?

Muitas empresas possuem dúvida quanto tema das comissões e premiações,
pensando muitas vezes que ambas se tratam da mesma coisa.

Ocorre o questionamento nos dias atuais as empresas estão trabalhando com
o atingimento de metas, objetivando alavancar seus resultados financeiros.

Mas essas metas são recompensadas com comissão ou com premiação?

Pois bem, comissão é o valor habitual devido ao funcionário em função de um
percentual de venda realizado. Devendo-se, portanto, pagar em folha e
recolher todos os encargos, havendo reflexo no Descanso Semanal
Remunerado, situação não foi alterada pela Reforma Trabalhista.

Já a premiação é o valor devido ao colaborador em função de um eventual
desempenho extraordinário. Não devendo-se recolher encargos sobre este
valor, porém, recomenda-se destaca-lo na folha de pagamento para que o
mesmo possua ciência de quais parcelas recebidas integram a sua
remuneração.

Desta forma, é importante que a empresa possua políticas e normas internas
muito bem definidas e desenhadas através de um efetivo programa de
integridade (Compliance), para que não reste dúvidas quanto as suas
diferenças.

A Melo Advogados conta com equipe especializada em Direito do Trabalho
para adequar sua empresa à todas as regras de Compliace na estipulação de
regras de premiação e comissões!