SANCIONADA A LEI QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DAS GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 13 de maio de 2021
GOVERNO EDITA DUAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19. 30 de abril de 2021
DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA ATRAVÉS DE FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA JUDICIAL 19 de abril de 2021
QUEM SE RECUSAR A TOMAR A VACINA DA COVID-19 PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA? 29 de janeiro de 2021
COMO FICA O PLANO DE SAÚDE DO FUNCIONÁRIO QUANDO HÁ RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO? 12 de novembro de 2020
PRORROGADOS OS PRAZOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, E, DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 25 de agosto de 2020
