Formação: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná sob nº 50.032. Graduado em Direito pela Universidade do Contestado (UNC). Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela LFG. Dentro da Melo Advogados Associados, atua nas áreas de Direito Ambiental, Criminal e Trabalhista.
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 263/23, analisou o Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) e sua relação com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
O Programa Litígio Zero visa reduzir o volume de demandas pendentes de julgamento nas Delegacias Regionais de Julgamento (DRJ) e no CARF por meio da aplicação de descontos em juros e multas.
A sucessão de sócios sem planejamento é um dos cenários mais sensíveis da governança empresarial. Nesse sentido, o planejamento sucessório […]
