Formação: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná sob nº 50.032. Graduado em Direito pela Universidade do Contestado (UNC). Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela LFG. Dentro da Melo Advogados Associados, atua nas áreas de Direito Ambiental, Criminal e Trabalhista.
Em decisão inédita, um supermercadista do Rio Grande do Sul obteve decisão que lhe autoriza o aproveitamento de créditos de […]
Após pedido de destaque da Ministra Rosa Weber, será retomado o julgamento da exigência do ICMS-Difal no ano de 2022 nas operações com consumidor final não contribuinte do ICMS através das ADIs 7066/DF, 7070/AL e 7078/CE no plenário físico do STF
Em 07/11/2022, em apreciação conjunta das ADIs 7066/DF, 7070/AL e 7078/CE do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Edson Fachin […]
