Formação: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná sob nº 50.032. Graduado em Direito pela Universidade do Contestado (UNC). Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela LFG. Dentro da Melo Advogados Associados, atua nas áreas de Direito Ambiental, Criminal e Trabalhista.
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou a aplicação […]
O Código Civil no Art. 1.078 e a Lei de Sociedades Anônimas no Art. 132, determinam que as sociedades empresárias […]
A 3ª Turma do CARF confirmou a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre as despesas de insumos de insumos utilizados para produção de álcool e açúcar, uma vez que os gastos com esses materiais são relevantes e essenciais para que o produto final tenha a qualidade esperada.
