Ações Coletivas Tributárias

São quase duas décadas colaborando para que as entidades de classe defendam seus associados

Como surge a cobrança ilegal de um imposto?

Os legisladores (Senadores, Deputados, Vereadores), ao criar as leis, ou os Fiscos (Município, Estado, União) ao regulamentarem a cobrança dos impostos, fazem isto de forma precária, contrariando disposições de leis ou da própria Constituição Federal.
Mesmo que criados de forma ilegal e/ou inconstitucional, estes impostos continuam sendo cobrados das empresas por muito tempo.
A única forma de fazer com que estes impostos não sejam mais cobrados e de recuperar os valores que foram pagos a maior é entrar na justiça buscando reconhecer as ilegalidades cometidas.

A Melo Advogados Associados acredita no papel das entidades de classe empresariais em levar estas discussões para a justiça em nome de seus associados, representado-os, e discutindo as ilegalidades e/ou inconstitucionalidades cometidas pelos fiscos municipais, estaduais, e federal.

  • GASTÃO FABIANO GONCHOROVSKI

    Sócio-diretor do Grupo Indespar e presidente da Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande – ACINFAZ e vice presidente de Assuntos Institucionais da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná – FACIAP
    “Um dos desafios das empresas para a solução de conflitos e tomada de decisões, é você identificar e efetivar parcerias com excelentes profissionais do setor advocatício. E o escritório da Melo Advogados tem atendido às nossas expectativas, aplicando um modelo diferenciado, aliado a um modernismo no atendimento e quanto ao resultado das nossas demandas. Esta empresa tem em seu DNA, uma proposta inovadora para com os seus princípios e também, com o zelo ao cliente. Em minha opinião, creio que esse é a grande essência da Melo Advogados.”

  • ANDERSON PAULO NORA DA SILVA

    Presidente – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul – CIASMS
    “A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul vem a vários anos buscando benefícios tributários para as empresas de São Mateus do Sul e região. Nosso objetivo é lutar pelo direito dos nossos associados em reduzir sua carga tributária deixando de pagar tributos indevidos. Para nos ajudar nesta luta contamos com a responsabilidade e proatividade da equipe da Melo Advogados Associados.”

  • VICTOR ANTONIO GALVÃO

    Sócio da GF Advocacia e Consultor Jurídico da Associação Empresarial de Francisco Beltrão –ACEFB
    “Estamos em parceria com a Melo Advogados há alguns anos, buscando benefícios na área tributária aos associados da entidade. Transparência e comprometimento são palavras que definem o trabalho apresentado, de um grupo que conhece e vive o associativismo.”

E se a sua entidade pudesse colaborar ainda mais para o desenvolvimento dos seus associados?

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