Nossas

Especialidades

Focada no atendimento à empresas, a Melo Advogados Associados possui áreas de especialidades bem definidas, compostas por profissionais com conhecimentos verticalizados.

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    especialidades
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Direito Tributário

O núcleo tributário direciona a atuação especializada no atendimento das demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, através dos seguintes produtos.

A Recuperação Administrativa de Tributos tem como objetivo a análise os documentos fiscais da empresa, e através do cruzamento de dados, identifica créditos tributários a serem recuperados, sejam eles decorrentes de erros materiais contábeis ou de interpretações pacificadas pelos tribunais.

RJT: A Recuperação Judicial de Tributos (RJT) visa discutir, na esfera judicial, a legalidade e/ou inconstitucionalidade de tributos e obrigações acessórias.

CAT: A Consultoria e Assessoria Tributária visa assessorar o cliente e sua equipe administrativa e contábil na rotina tributária, através da interpretação de novas normas, estruturação de planejamentos tributários, dentre outras demandas, buscando a regularidade fiscal e o planejamento tributário.

Direito Contratual

Como uma ramificação do direito civil, a matéria relacionada aos contratos possui papel estratégico dentro do certame empresarial. Isto porque quando determinado contrato é submetido a avaliação jurídica, cabe ao profissional do direito avaliá-lo de forma inteligente, ou seja, analisar os aspectos formais, inerentes a determinados tipos contratuais, mas principalmente analisar o conteúdo do contrato com o modelo de negócio ao qual ele será firmado. Deste modo, eleger cláusulas, prazos e obrigações coesas ao negócio envolvido sempre trará maior segurança às partes envolvidas. Afinal, um contrato bem feito é sinônimo de relações perenes, seguras e de sucesso.

Direito de Sucessões

Atuação na área no âmbito judicial e extrajudicial, com ênfase em prevenir e solucionar conflitos familiares, evitando que o problema se prolongue na esfera judicial, de forma a combater os desgastes oriundos dos relacionamentos familiares. No campo contencioso, a atuação com ênfase em estratégias processuais na busca da proteção dos interesses do cliente. Expertise em assessoria jurídica em discussões relativas ao direito de herança e planejamento patrimonial no âmbito consultivo, com foco em minimizar os prejuízos financeiros do cliente e ao mesmo tempo manter as relações familiares. 

Direito Trabalhista Patronal

Atuamos no certame trabalhista há mais de 30 anos e isso nos faz referência tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Ainda que a matéria tenha sofrido alterações legislativas paradigmáticas, a elaboração de defesas estratégias com atuação perante todos os graus de jurisdição oportunizam decisões de extrema importância ao setor empresarial. No âmbito consultivo, atuamos de forma preventiva com a implementação de programas de compliance, auditorias específicas, palestras e workshops.

Direito Ambiental

Assessoria jurídica na esfera judicial: Defesas judiciais cíveis e criminais nas esferas federal/estadual, para pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas; Pareceres jurídicos; Perícias judiciais; Assessoria na esfera administrativa entre outros.

Direito Societário

Atuamos no ramo com expertise em demandas operacionais, consultivas e contenciosas que proporcionem, além da resolução do problema, novas perspectivas e possibilidades ao cliente. Trabalhamos com foco na constituição de sociedades, associações, cooperativas, fundações e alterações contratuais, bem como na elaboração de acordos societários, pareceres técnicos e auxilio estratégico multidisciplinar no assessoramento da governança corporativa.  No seguimento contencioso contamos com o apoio de equipe especializada no ramo e com o controle de qualidade e pontualidade da controladoria Jurídica.

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Direito Bancário

        Ênfase na revisão de contratos bancários na esfera contenciosa buscando declarar possíveis ilegalidades contratuais, tais como juros abusivos. Defesa de interesses dos clientes perante as relações negociais com instituições financeiras, de forma a coibir ilegalidades e abusos contratuais ou revisá-los judicialmente na busca do equilíbrio contratual com foco na redução do valor da dívida ou da prestação do financiamento. Expertise em assessoria no campo extrajudicial, através de planejamento e renegociação de dívidas bancárias