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Retrospectiva Tributária do STJ: julgamentos 2025 e pauta 2026

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2025 com um volume recorde de […]

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Progressividade do ITCMD no Paraná: quais os impactos para imóveis rurais e empresas do agronegócio?

O que acontecerá com a sucessão de fazendas e empresas agrícolas no Paraná diante da progressividade do ITCMD no Paraná, […]

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Planejamento Sucessório como proteção contra mudanças tributárias

Você já parou para pensar quanto do seu patrimônio pode ser consumido por mudanças repentinas na tributação sucessória? O impacto […]

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ITCMD no Paraná: mudanças em 2026 e por que planejar a sucessão ainda em 2025

O ITCMD no Paraná 2025 é um dos temas mais urgentes para famílias e empresas que desejam organizar o planejamento […]

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Isenção do IR e tributação de dividendos: o que muda para empresas e investidores

Reforma do IR propõe isenção para a base e tributação para lucros e dividendos A proposta aprovada pela Comissão Especial […]

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Planejamento patrimonial e sucessório: entenda a nova tributação do VGBL

Tributação do VGBL como mecanismo de recomposição fiscal A nova tributação do VGBL representa um movimento relevante dentro do cenário […]

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Doação com Reserva de Usufruto: o guia completo para proteger seu patrimônio

Por Dra. Evelin Steidel — Sócia e responsável pelo Núcleo Societário da Melo Advogados Associados Planejar o futuro do patrimônio […]

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Nota Técnica 2025.002: Entenda as alterações

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.01, que […]

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Doação com Reserva de Usufruto: Proteja seu legado com estratégia

Dentro do planejamento patrimonial e sucessório, a doação com reserva de usufruto especialmente na modalidade vitalícia é uma das ferramentas […]

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Tributação de Ativos Digitais na Sucessão: Um Novo Desafio Jurídico

Com o constante avanço da tecnologia, os ativos digitais surgiram como uma nova classe de bens no patrimônio das famílias […]

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Crédito presumido: projeto prevê benefício fiscal ao setor de serviços

Está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que prevê alterações relevantes na Lei Complementar 214/2025, conhecida como […]

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Holdings Familiares: Ainda Vale a Pena no Novo Cenário Tributário?

Holdings familiares são uma das maiores aliadas do planejamento patrimonial e sucessório, sendo fundamentais para reduzir tributos, proteger patrimônios e […]

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