Resultados: 

A Subjetividade na Avaliação de Empresas Fora da Bolsa no Brasil

A avaliação patrimonial de empresas que não são negociadas em bolsa de valores é um tema relevante diante da reforma […]

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TJSP mantém ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou a aplicação […]

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Imposto sobre armas: novo projeto propõe tributo para donos de armas

Projeto de lei cria imposto sobre a propriedade de armas e pode impactar proprietários e colecionadores A reforma tributária segue […]

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IPVA para veículos sinistrados: proposta de mudança na tributação

Novo projeto de lei busca padronizar a cobrança do IPVA sobre veículos sinistrados recuperáveis A reforma tributária continua avançando e, […]

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PL nº 16/2025: Exclusão do IBS e CBS da base do ICMS, ISS e IPI

Na última quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, o deputado Gilson Marques apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, […]

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Como mitigar impactos tributários e garantir a preservação do patrimônio

A Reforma Tributária de 2025 trouxe mudanças significativas que afetam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Com a implementação do […]

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Tributação de Locação: Prazos e Requisitos para Alíquota Reduzida

A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional trouxe mudanças relevantes para diversos setores, incluindo regras específicas para a tributação da […]

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ITCMD no Estado do PR: O que você precisa saber sobre o Projeto de Lei

Em 02 de dezembro de 2024, o Poder Executivo do Paraná apresentou o Projeto de Lei nº 730/2024, que propõe […]

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Planejamento Tributário e Sucessório em Família Multigeracional: Evitando o Efeito “Bumerangue” de Impostos

Muitas famílias multigeracionais enfrentam o desafio de ver seu patrimônio ser reduzido devido à alta carga tributária sobre heranças e […]

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STF recebe 1ª ação contra incentivos fiscais concedidos aos agrotóxicos

Na última semana, o Partido Verde ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando […]

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Imposto do Pecado: Tributação de Bebidas, Apostas e Açúcares no Brasil

O  Imposto Seletivo, que recebeu o apelido de "Imposto do Pecado", é uma das novidades apresentadas pela reforma tributária aprovada […]

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Aprovação do Plano de Trabalho do Projeto de Lei nº 68/2024 pela CCJ

Em 22 de outubro de 2024, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Plano de Trabalho do […]

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