O que acontecerá com a sucessão de fazendas e empresas agrícolas no Paraná diante da progressividade do ITCMD no Paraná, […]
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O planejamento sucessório é uma das principais ferramentas de governança patrimonial. Estruturado de forma preventiva, garante continuidade dos negócios, reduz […]
A sucessão de sócios sem planejamento é um dos cenários mais sensíveis da governança empresarial. Nesse sentido, o planejamento sucessório […]
Você já parou para pensar quanto do seu patrimônio pode ser consumido por mudanças repentinas na tributação sucessória? O impacto […]
O ITCMD no Paraná 2025 é um dos temas mais urgentes para famílias e empresas que desejam organizar o planejamento […]
O que está em jogo no PLP 182/2025 O governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o PLP 182/2025, de […]
O núcleo da controvérsia: prazo decadencial mandado de segurança O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, no Tema 1.273, uma questão […]
Novo regime tributário excepcional A redução do ITCMD em Pernambuco 2025, prevista pela Lei Complementar nº 563/2025, estabeleceu alíquotas menores […]
O Congresso Nacional discute o PLP 182/2025 benefícios fiscais, apresentado pelo Deputado José Guimarães, atual líder do Governo Federal. O […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos repetitivos para decidir um tema de grande impacto: a […]
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 135/2025, reafirmou os limites para a compensação de créditos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema 985 de repercussão geral, sobre a natureza jurídica do terço constitucional de […]