Por Dra. Evelin Steidel — Sócia e responsável pelo Núcleo Societário da Melo Advogados Associados Planejar o futuro do patrimônio […]
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A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.01, que […]
Dentro do planejamento patrimonial e sucessório, a doação com reserva de usufruto especialmente na modalidade vitalícia é uma das ferramentas […]
Com o constante avanço da tecnologia, os ativos digitais surgiram como uma nova classe de bens no patrimônio das famílias […]
Está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que prevê alterações relevantes na Lei Complementar 214/2025, conhecida como […]
Holdings familiares são uma das maiores aliadas do planejamento patrimonial e sucessório, sendo fundamentais para reduzir tributos, proteger patrimônios e […]
A avaliação patrimonial de empresas que não são negociadas em bolsa de valores é um tema relevante diante da reforma […]
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou a aplicação […]
Projeto de lei cria imposto sobre a propriedade de armas e pode impactar proprietários e colecionadores A reforma tributária segue […]
Novo projeto de lei busca padronizar a cobrança do IPVA sobre veículos sinistrados recuperáveis A reforma tributária continua avançando e, […]
Na última quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, o deputado Gilson Marques apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, […]
A Reforma Tributária de 2025 trouxe mudanças significativas que afetam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Com a implementação do […]