Com o início da temporada de obrigações fiscais de 2025, a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) se tornou uma […]

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.01, que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que […]

Dentro do planejamento patrimonial e sucessório, a doação com reserva de usufruto especialmente na modalidade vitalícia é uma das ferramentas […]

Introdução O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Receita Federal publicaram recentemente o Ajuste SINIEF nº 2/2025. Com […]

Em recente julgamento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um importante precedente favorável aos contribuintes. Por […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, recentemente, o julgamento de importantes controvérsias envolvendo o Programa Emergencial […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou importantes parâmetros sobre os planos de stock options no julgamento […]

A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 61, esclarecendo uma importante questão tributária relacionada às operações societárias. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente julgar sob o rito dos recursos repetitivos uma importante questão tributária envolvendo […]

Com o constante avanço da tecnologia, os ativos digitais surgiram como uma nova classe de bens no patrimônio das famílias […]

Empresas de comércio eletrônico frequentemente vendem seus produtos utilizando marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Magazine Luiza. Nesse contexto, esses […]