Na última semana, foi apresentado pelos grupos de trabalho da reforma tributária o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024, que […]

Protocolado no Congresso Nacional, pelo Deputado Joaquim Passarinho  (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP) que estabelece tratamentos tributários diferenciados para […]

Com a promulgação do texto da Reforma Tributária sobre o consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023) na data de 20/12/2023, teve […]

Quais foram as principais mudanças na proposta da reforma tributária após votação do Senado? Entenda em profundidade as alterações propostas pelo Senado.

Em 20/12/2023, a Reforma Tributária foi promulgada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, iniciando as ações do Governo Federal para a elaboração das Leis Complementares relacionadas ao tema. Apesar da reforma estabelecer novos parâmetros para o Sistema Tributário Nacional, substituindo tributos sobre o consumo pelo IBS e CBS, a integralidade dos tópicos requer regulamentação adicional.

Descubra as transformações que a reforma tributária trouxe para o Simples Nacional, analisamos em detalhes as principais alterações na alíquota.

Você sabe quais serão os impactos da Reforma Tributária para as empresas do Lucro Presumido? Saiba como a aprovação da Reforma pode impactar no seu negócio.

No dia 07/07/2023, houve a aprovação, em dois turnos, da PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados. Referida Proposta de Emenda […]

A Reforma Tributária consiste na cobrança de um Imposto Seletivo para além do IBS e CBS, com objetivo de taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Por Dra. Evelin Steidel — Sócia e responsável pelo Núcleo Societário da Melo Advogados Associados Planejar o futuro do patrimônio […]

A Receita Federal do Brasil publicou, em 30 de abril de 2025, a Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.01, que […]

Dentro do planejamento patrimonial e sucessório, a doação com reserva de usufruto especialmente na modalidade vitalícia é uma das ferramentas […]