A avaliação patrimonial de empresas que não são negociadas em bolsa de valores é um tema relevante diante da reforma […]

Autoridades do governo durante o anúncio do projeto de lei no Palácio do Planalto (Brasília), em 18 de março de […]

Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a prescrição intercorrente se aplica a infrações aduaneiras […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico ao afastar a incidência do ISS na industrialização por encomenda. Em […]

O planejamento patrimonial e sucessório tem como um dos objetivos organizar a transmissão de bens e direitos, protegendo o patrimônio […]

Em decisão inédita, um supermercadista do Rio Grande do Sul obteve decisão que lhe autoriza o aproveitamento de créditos de […]

Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reafirmou a aplicação […]

A Receita Federal lançou, no último dia em 24/22, o projeto piloto do Sintonia, uma iniciativa inédita que redefine a […]

O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) que o governo enviará ao Congresso traz uma proposta inovadora: a […]

Em sessão realizada em 18 de fevereiro de 2025, a 2ª Turma do STJ manteve a decisão do TRF4 no […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia a possibilidade de afetar à sistemática dos recursos repetitivos a discussão sobre o […]

Em uma decisão marcante, a 2ª Turma fez o afastamento da cobrança de ICMS sobre operações de transporte intermunicipal de […]