DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA ATRAVÉS DE FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA JUDICIAL 19 de abril de 2021
SANCIONADA LEI QUE PREVÊ COMO CRIME A CONDUTA DE PERSEGUIÇÃO, TAMBÉM CONHECIDA COMO STALKING 14 de abril de 2021
NÃO INCIDE O IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS RESULTANTES DE ATRASO DO PAGAMENTO SALARIAL 17 de março de 2021
É INCONSTITUCIONAL A INCLUSÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS NA BASE CÁLCULO DO PIS/COFINS. 15 de março de 2021
RECEITA FEDERAL CRIA AUDITORIA PARA AVALIAR DIREITO AO CRÉDITO COMPENSATÓRIO DA TESE DE EXCLUSÃO DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS 15 de março de 2021
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS FORA DE SÃO PAULO É DECLARADA INCONSTITUCIONAL 12 de março de 2021
