MODALIDADE DE PENHORA CONHECIDA COMO “TEIMOSINHA” ACELERA O RECEBIMENTO DE DÍVIDAS 26 de novembro de 2021
STF JULGA INCONSTITUCIONAL ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES 24 de novembro de 2021
APLICADA JUSTA CAUSA À FUNCIONÁRIA COM COVID 19, APÓS TRABALHADORA IGNORAR OS PROTOCOLOS DE ISOLAMENTO 12 de novembro de 2021
POLÍTICA DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL 13 de outubro de 2021
TJPR reconhece a legitimidade dos animais para figurarem como parte nos processos judiciais. 5 de outubro de 2021
LEI SANCIONADA ALTERA O CPC E PRIORIZA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DE EMPRESAS 29 de setembro de 2021
PGFN ENTENDE QUE ICMS DEVE SER MANTIDO NA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS 28 de setembro de 2021
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO VALIDA A DISPENSA POR JUSTA CAUSA PELA RECUSA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 10 de setembro de 2021
