O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia a possibilidade de afetar à sistemática dos recursos repetitivos a discussão sobre o […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia a possibilidade de afetar à sistemática dos recursos repetitivos a discussão sobre o […]
Em uma decisão marcante, a 2ª Turma fez o afastamento da cobrança de ICMS sobre operações de transporte intermunicipal de […]
A Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no cenário econômico brasileiro. Com mudanças significativas na estrutura dos […]
O STJ está reavaliando a decisão relacionada ao Sistema S, e essa análise poderá ter impacto direto sobre outras contribuições […]
No REsp 2120610/SP, sob a relatoria da Ministra Regina Helena Costa, o foco da controvérsia reside na prática de compensação […]
No contexto da evolução normativa tributária, a implementação do MIT (Módulo de Inclusão de Tributos) representa uma mudança paradigmática no […]
O decreto que institui o Programa Desenrola Rural representa uma resposta estratégica do governo aos desafios enfrentados pelo setor agrícola. […]
Projeto de lei cria imposto sobre a propriedade de armas e pode impactar proprietários e colecionadores A reforma tributária segue […]
A amortização de ágio em operações societárias é um tema que une direito tributário e societário, gerando debates frequentes entre […]
Novo projeto de lei busca padronizar a cobrança do IPVA sobre veículos sinistrados recuperáveis A reforma tributária continua avançando e, […]
Na última quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, o deputado Gilson Marques apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, […]
A Reforma Tributária de 2025 trouxe mudanças significativas que afetam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Com a implementação do […]