Insights

Para você ficar por dentro de todas as novidades na área tributária

Decisão do STJ sobre o Tema 1174: Impactos na Contribuição Previdenciária Patronal

Julgamento do Tema 1174 pelo STJ Em 14 de agosto de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

Saiba Mais

Isenção de Imposto de Renda para Prêmios de Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Isenção de Imposto de Renda para Prêmios de Atletas Olímpicos e Paralímpicos Nova Medida Provisória: Isenção de Imposto para Atletas […]

Saiba Mais

Decisão do CARF: Creditamento de PIS e Cofins sobre Frete de Insumos Importados

Decisão do CARF: Creditamento de PIS e Cofins sobre Frete de Insumos Importados Reconhecimento do Creditamento Em uma decisão recente, […]

Saiba Mais

Regras de transição da tributação do PIS e da Cofins para o novo sistema tributário

A Reforma Tributária em andamento no Brasil, iniciada com a Emenda Constitucional 132/2023, configura-se uma nova estrutura para a ordem […]

Saiba Mais

Reforma Tributária: Câmara aprova mudanças importantes no Projeto de Lei Complementar 68/24

A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira (10/7) a votação do projeto que regulamenta a Reforma Tributária (Projeto […]

Saiba Mais

Lei Complementar nº 208/2024: Novas Prerrogativas para a Administração Tributária

A promulgação da Lei Complementar nº 208/2024, no dia 02 de julho de 2024, trouxe significativas alterações ao Código Tributário […]

Saiba Mais

Alteração no CTN: Lei Complementar nº 208/2024 e o Protesto Extrajudicial

A Lei Complementar nº 208/2024, publicada em 02 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código Tributário Nacional […]

Saiba Mais

Lei Complementar nº 208/2024: Novas Regras para a Cessão de Direitos Creditórios

Em 02 de julho de 2024, foi publicada a Lei Complementar nº 208/2024, que introduziu mudanças significativas no tocante à […]

Saiba Mais

Benefícios do Planejamento Patrimonial e Sucessório Antecipado

O planejamento patrimonial e sucessório antecipado oferece uma abordagem estratégica para a gestão de bens e heranças, garantindo segurança e […]

Saiba Mais

Tema 1125: Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e da Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou o marco inicial para aprodução de efeitos da decisão no […]

Saiba Mais

Reforma Tributária: O que muda no pagamento de tributos da sua empresa

A Reforma Tributária chegou, e com ela as dúvidas estão surgindo. Afinal, reforma tributária o que muda? Entenda qual o futuro da sua empresa!

Saiba Mais

Nova Obrigação Acessória - Dirbi

A Receita Federal anunciou uma nova obrigação acessória importante através da Instrução Normativa nº 2.198, publicada no Diário Oficial da […]

Saiba Mais
crossmenu linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram