Atualmente a  Reforma Tributária no Brasil é um dos temas mais relevantes do nosso país e está promovendo mudanças profundas […]

Dívidas tributárias são débitos que os contribuintes devem ao governo (federal, estadual e/ou municipal) devido ao não pagamento ou pagamento […]

Em julgamento inédito, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota (Difal) […]

O Governo do Paraná publicou, em 6 de novembro de 2024, o Decreto nº 7.855/2024, que estabelece regras detalhadas para […]

O ecossistema de startups no Brasil tem se expandido de forma notável, impulsionado pela inovação e pela dinâmica do mercado. […]

O  Imposto Seletivo, que recebeu o apelido de "Imposto do Pecado", é uma das novidades apresentadas pela reforma tributária aprovada […]

A responsabilidade civil em casos de fraude corporativa é um ponto de grande relevância, considerando as consequências que afetam diretamente […]

Este artigo tem como objetivo esclarecer as diferenças entre dois regimes tributários relevantes no nosso país: Lucro Real e Lucro […]

O Governo do Estado do Paraná publicou o Decreto nº 7.721, de 25 de outubro de 2024, que atualiza as […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 1, rejeitou o reconhecimento de repercussão geral no ARE n.º 1.493.235, […]

No contexto societário brasileiro, a arbitragem e a mediação em conflitos societários têm se destacado como métodos eficazes de resolução […]

Em 30 de outubro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o 2ª projeto da Reforma Tributária (Projeto de Lei […]