O CARF, em alinhamento com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu recentemente que benefícios fiscais, como isenção, redução de […]

A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional trouxe mudanças relevantes para diversos setores, incluindo regras específicas para a tributação da […]

Na noite de ontem (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor, 123 contrários e três abstenções, […]

Os negócios familiares desempenham um papel vital na economia global, contribuindo significativamente para a geração de empregos e riqueza. No […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre […]

Entenda a Decisão Em recente julgamento realizado no dia 11 de dezembro, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

Em 02 de dezembro de 2024, o Poder Executivo do Paraná apresentou o Projeto de Lei nº 730/2024, que propõe […]

Muitas famílias multigeracionais enfrentam o desafio de ver seu patrimônio ser reduzido devido à alta carga tributária sobre heranças e […]

Na última quarta-feira, 27 de novembro de 2024, foi publicada a Resolução Conjunta PGE-SFP nº 05, que alterou a Resolução […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no RE 678360 (leading case do Tema 558 de Repercussão Geral, que a compensação de […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) recentemente tomou uma decisão relevante para o setor empresarial, especialmente para aqueles que […]

A sistemática de cobrança de dívidas tributárias no Brasil é essencial para o funcionamento do Estado, garantindo que a União, […]