A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 61, esclarecendo uma importante questão tributária relacionada às operações societárias. […]
A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 61, esclarecendo uma importante questão tributária relacionada às operações societárias. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente julgar sob o rito dos recursos repetitivos uma importante questão tributária envolvendo […]
Com o constante avanço da tecnologia, os ativos digitais surgiram como uma nova classe de bens no patrimônio das famílias […]
Empresas de comércio eletrônico frequentemente vendem seus produtos utilizando marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Magazine Luiza. Nesse contexto, esses […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente sobre a aplicação do princípio constitucional da anterioridade tributária em casos envolvendo benefícios […]
O Governo apresentou recentemente ao Congresso Nacional uma proposta que prevê proteção específica aos Fundos Imobiliários (FIIs) e aos Fundos […]
Está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que prevê alterações relevantes na Lei Complementar 214/2025, conhecida como […]
Holdings familiares são uma das maiores aliadas do planejamento patrimonial e sucessório, sendo fundamentais para reduzir tributos, proteger patrimônios e […]
Decisão do STF no Tema 962 O Supremo Tribunal Federal decidiu que os juros de mora na repetição de indébito […]
A avaliação patrimonial de empresas que não são negociadas em bolsa de valores é um tema relevante diante da reforma […]
Autoridades do governo durante o anúncio do projeto de lei no Palácio do Planalto (Brasília), em 18 de março de […]
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a prescrição intercorrente se aplica a infrações aduaneiras […]