No dia 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece a retirada gradual da Contribuição […]
No dia 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973/2024, que estabelece a retirada gradual da Contribuição […]
Introdução Vender uma empresa familiar é uma decisão estratégica de alta complexidade que transcende o simples ato de realizar uma […]
Exclusão de Sócios em Sociedades Limitadas: Aspectos Legais e Práticos Introdução A exclusão de sócios em sociedades limitadas é um […]
STJ Permite que União Ajuíze Ações Rescisórias em Decisões Anteriores à Modulação da "Tese do Século" Recentemente, o Superior Tribunal […]
O Que é a Responsabilidade dos Administradores, Diretores e Conselheiros de Administração? Introdução A responsabilidade dos administradores, diretores e conselheiros […]
Projeto de Lei Complementar Propõe Aumento da CSLL e IRRF sobre JCP O Congresso Nacional está analisando o Projeto de […]
Introdução No mundo corporativo, parcerias empresariais são fundamentais para o crescimento e a diversificação das empresas. No entanto, entender as […]
STJ Decide a Favor do Contribuinte sobre Tributação de Stock Options Em uma decisão histórica para o mercado de capitais, […]
STF Retoma Julgamento sobre a Redução dos Percentuais do Reintegra Na última quinta-feira, 05 de setembro de 2024, o Supremo […]
Compreender os conceitos de Vesting, Call Option e Stock Option é crucial para empresas e startups que desejam estruturar suas […]
STF Retoma Julgamento sobre Inclusão do ISS na Base de Cálculo do PIS e Cofins No dia 28 de agosto […]
Receita Federal Esclarece Inclusão de Gastos com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação Em agosto de 2024, […]