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JOINT VENTURE VS. JOINT OPERATION: ENTENDENDO AS DIFERENÇAS E IMPLICAÇÕES PARA OS NEGÓCIOS

Introdução No mundo corporativo, parcerias empresariais são fundamentais para o crescimento e a diversificação das empresas. No entanto, entender as […]

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STJ Decide a Favor do Contribuinte sobre Tributação de Stock Options

STJ Decide a Favor do Contribuinte sobre Tributação de Stock Options Em uma decisão histórica para o mercado de capitais, […]

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STF Retoma Julgamento sobre a Redução dos Percentuais do Reintegra

STF Retoma Julgamento sobre a Redução dos Percentuais do Reintegra Na última quinta-feira, 05 de setembro de 2024, o Supremo […]

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Entenda as diferenças e semelhanças entre Contrato de Vesting,Call Option e Stock Option

Compreender os conceitos de Vesting, Call Option e Stock Option é crucial para empresas e startups que desejam estruturar suas […]

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TF Retoma Julgamento sobre Inclusão do ISS na Base de Cálculo do PIS e Cofins

STF Retoma Julgamento sobre Inclusão do ISS na Base de Cálculo do PIS e Cofins No dia 28 de agosto […]

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Receita Federal Esclarece Inclusão de Gastos com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação

Receita Federal Esclarece Inclusão de Gastos com Capatazia na Base de Cálculo do Imposto de Importação Em agosto de 2024, […]

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Principais Tipos Societários Existentes no Brasil

Ao constituir uma empresa, a escolha entre os tipos societários existentes no Brasil é uma decisão fundamental que impacta diretamente […]

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Decisão do STJ sobre Restituição de ICMS na Substituição Tributária "Para Frente"

Decisão do STJ sobre Restituição de ICMS na Substituição Tributária "Para Frente" Em 14 de agosto de 2024, a Primeira […]

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Decisão do STF sobre o Simples Nacional: Impactos na Substituição Tributária do ICMS e DIFAL

Decisão do STF sobre o Simples Nacional: Impactos na Substituição Tributária do ICMS e DIFAL O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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STJ Decide sobre a Não Incidência de IR na Transferência de Cotas de Fundos Fechados

STJ Decide sobre a Não Incidência de IR na Transferência de Cotas de Fundos Fechados O Superior Tribunal de Justiça […]

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Decisão do STJ sobre o Tema 1174: Impactos na Contribuição Previdenciária Patronal

Julgamento do Tema 1174 pelo STJ Em 14 de agosto de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

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Isenção de Imposto de Renda para Prêmios de Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Isenção de Imposto de Renda para Prêmios de Atletas Olímpicos e Paralímpicos Nova Medida Provisória: Isenção de Imposto para Atletas […]

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